Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 05/12/2025 10:52:44


Portaria Nº 1 / 2025
NOMEIA PAULO SERGIO RIZZO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

07/02/2025


Portaria Nº 1647 / 2024
AFASTAR O SERVIDOR VANDER PATRICIO, ENFERMEIRO, MATRÍCULA Nº 003274, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER O MANDATO ELETIVO PELO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028

07/02/2025


Portaria Nº 1646 / 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ALMIR ROGERIO DE OLIVEIRA

07/02/2025


Portaria Nº 1645 / 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

07/02/2025


Portaria Nº 1644 / 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

07/02/2025


Portaria Nº 1643 / 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024


Portaria Nº 1642 / 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - SEBASTIÃO VENTURINI, matrícula n° 003473

30/12/2024


Portaria Nº 1641 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/12/2024


Portaria Nº 1640 / 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

30/12/2024


Portaria Nº 1639 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/12/2024


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.