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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 193 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/10/2025

PORTARIA Nº 193/2025
Portaria Nº 192 / 2025
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE

14/10/2025

PORTARIA Nº 192/2025
Portaria Nº 191 / 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LEONARA RAIMUNDO BALDOTTO

29/10/2025

PORTARIA Nº 191/2025
Portaria Nº 190 / 2025
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO CADASTRO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGIANE ARLES KOPP DE SOUZA

29/10/2025

PORTARIA Nº 190/2025
Portaria Nº 187 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - BIANCA ARMANI CAETANO LENK, MATRÍCULA N° 003447

29/10/2025

PORTARIA Nº 187/2025
Portaria Nº 186 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ELIANNY REGINA GOMES, MATRÍCULA N° 003447

29/10/2025

PORTARIA Nº 086/2025
Portaria Nº 185 / 2025
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

24/09/2025

PORTARIA Nº 185/2025
Portaria Nº 184 / 2025
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI)

24/09/2025

PORTARIA Nº 184/2025
Portaria Nº 183 / 2025
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

29/10/2025

PORTARIA Nº 183/2025
Portaria Nº 182 / 2025
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

29/10/2025

PORTARIA Nº 182/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.