Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 05/12/2025 10:52:44


Portaria Nº 41 / 2025
REVOGA A PORTARIA N° 781/2022 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LUCIANA DE FATIMA FERREIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

11/02/2025


Portaria Nº 40 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - IZABELA CEI DE ARAUJO DEMONER, MATRÍCULA N° 000155

11/02/2025


Portaria Nº 39 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

11/02/2025


Portaria Nº 38 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/02/2025


Portaria Nº 37 / 2025
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE

14/01/2025


Portaria Nº 36 / 2025
NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

11/02/2025


Portaria Nº 35 / 2025
NOMEAR SANDRELI GOUVEIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO PROJOVEM/ADOLESCENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

10/02/2025


Portaria Nº 34 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

10/02/2025


Portaria Nº 33 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/02/2025


Portaria Nº 32 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/02/2025


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.