Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 122 / 2021
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS
Portaria
Nº 121 / 2021
INTERROMPER A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA N° 003246, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU M
Portaria
Nº 120 / 2021
INTERROMPER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ALTEMAR BERGER, MATRÍCULA N° 000013, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SO
Portaria
Nº 113 / 2021
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS T
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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