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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 274 / 2021
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

29/07/2021

Portaria - Nº 274/2021
Portaria Nº 273 / 2021
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

29/07/2021

Portaria - Nº 273/2021
Portaria Nº 272 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL, CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, FRANCISCO ALBERTINO e MARCO ANTÔNIO ELIAS MILLI.

23/07/2021

Portaria - Nº 272/2021
Portaria Nº 271 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ODORILDO VICTER DE SOUZA

22/07/2021

Portaria - Nº 271/2021
Portaria Nº 270 / 2021
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 A PORTARIA Nº 015/2021 QUE NOMEOU A SRª MARIA CRISTINA DALMONECH VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

21/07/2021

Portaria - Nº 270/2021
Portaria Nº 269 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, RAFAELA STUHR, ELUCIDELTI DAS GRAÇAS COSTA e VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

21/07/2021

Portaria - Nº 269/2021
Portaria Nº 269 / 2021
ERRATA À PORTARIA Nº 269/2021

23/07/2021

Portaria - Nº 269/2021
Portaria Nº 268 / 2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 85-A DA LEI COMPLEMENTAR 128/2008 §2°, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014.

22/07/2021

Portaria - Nº 268/2021
Portaria Nº 267 / 2021
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - JOSELIA BRIDI, MATRÍCULA N° 000040

16/07/2021

Portaria - Nº 267/2021
Portaria Nº 266 / 2021
LOCALIZAR O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE VALIN, MATRÍCULA N° 003231, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 19/07/2021

16/07/2021

Portaria - Nº 266/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.