Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 18/06/2026 08:37:01


Portaria Nº 393 / 2021
AFASTAR A SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO, VETERINÁRIA, MATRÍCULA Nº 004053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA

12/11/2021


Portaria Nº 392 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 003452, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, A PARTIR DO DIA 10/11/2021.

12/11/2021


Portaria Nº 390 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA

11/11/2021


Portaria Nº 389 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - TIAGO COAN MIELKE

11/11/2021


Portaria Nº 388 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

11/11/2021


Portaria Nº 387 / 2021
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/11/2021


Portaria Nº 386 / 2021
AFASTAR A SERVIDORA ROSILANE MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 003458, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR

08/11/2021


Portaria Nº 385 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MATHEUS HERZOG CASIMIRO PEREIRA. CONTRATO N° 104/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE EMPRESAS. CONTRATADA: KATIUSCIA MAYER BERGER MENDONCA

15/12/2021


Portaria Nº 384 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA

11/11/2021


Portaria Nº 383 / 2021
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADRIANO RIZZI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE MOTORISTA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA

04/11/2021


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.