Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 388 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO
Portaria
Nº 386 / 2021
AFASTAR A SERVIDORA ROSILANE MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 003458, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR
Portaria
Nº 385 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MATHEUS HERZOG CASIMIRO PEREIRA. CONTRATO N° 104/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE EMPRESAS. CONTRATADA: KATIUSCIA MAYER BERGER MENDONCA
Portaria
Nº 383 / 2021
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADRIANO RIZZI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE MOTORISTA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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