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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Portaria Nº 448 / 2021
NOMEAR RAFAEL MARQUEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 20

29/12/2021

Portaria - Nº 448/2021
Portaria Nº 445 / 2021
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/12/2021

Portaria - Nº 445/2021
Portaria Nº 444 / 2021
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

28/12/2021

Portaria - Nº 444/2021
Portaria Nº 442 / 2021
NOMEAR LUSIA TIBURCIO DA SILVA, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª VANESSA ARRIVABENE, NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 01/02/2022

28/12/2021

Portaria - Nº 442/2021
Portaria Nº 441 / 2021
NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES SOARES, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. ANDRE FIOROTTI, NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 01/02/2022

28/12/2021

Portaria - Nº 441/2021
Portaria Nº 440 / 2021
NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022

28/12/2021

Portaria - Nº 440/2021
Portaria Nº 439 / 2021
NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 01/02/2022

28/12/2021

Portaria - Nº 439/2021
Portaria Nº 438 / 2021
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/12/2021

Portaria - Nº 438/2021
Portaria Nº 437 / 2021
NOMEAR O SR. CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022

27/12/2021

Portaria - Nº 437/2021
Portaria Nº 436 / 2021
NOMEAR SANDRELI GOUVEIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO PROJOVEM/ADOLESCENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022

27/12/2021

Portaria - Nº 436/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.