Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 97 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
Nº 93 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
Nº 92 / 2025
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PONTOS FOCAIS RESPONSÁVEIS PELA COMUNICAÇÃO RELACIONADAS À 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES/ES
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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