Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 10/12/2025 07:43:51


Portaria Nº 575 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FLAVIO LUIS DOMINICINI. CONTRATO N° 036/2022. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

07/03/2022


Portaria Nº 574 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR. CONTRATOS N°S 038/2022, 039/2022 E 040/2022. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. CONTRATADA: ADELAR BORGES; CONTRATADA: LOURDES BOLDT KEMPIN; CONTRATADA: MARCIEL COVRE

07/03/2022


Portaria Nº 573 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA CLARA SCHINAIDER. CONTRATO N° 037/2022. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA VIGENTE DA CMED. CONTRATADA: JOACIR GOESE EIRELI

07/03/2022


Portaria Nº 572 / 2022
NOMEAR RONALDO BRANDENBURG JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE

25/02/2022


Portaria Nº 571 / 2022
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - OSCAR NETO DE LIMA

03/03/2022


Portaria Nº 570 / 2022
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - FRANCISCO ALBERTINO

25/02/2022


Portaria Nº 569 / 2022
NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ROBERTA MÜLLER FERREIRA, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, RAFAEL MARQUEZ E ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

25/02/2022


Portaria Nº 568 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

22/02/2022


Portaria Nº 567 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/02/2022


Portaria Nº 566 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO. CONTRATO N° 034/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À PESSOA IDOSA QUE NECESSITA DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA.CONTRATADA: CLÁUDIA ALVES DE LIMA

25/02/2022


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.