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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 629 / 2001
AUTORIZA O SAAE ADQUIRIR IMÓVEL DE 506 M² E FAZER ACORDO JUDICIAL COM O SR. BRUNO GABRECHT E SUA ESPOSA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 027.000.000.209 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Lei - Nº 629/2001
Lei Ordinária Nº 628 / 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ INCAPER-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Lei - Nº 628/2001
Lei Ordinária Nº 627 / 2001
ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 575/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Lei - Nº 627/2001
Lei Ordinária Nº 626 / 2000
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2000

Lei - Nº 626/2000
Lei Ordinária Nº 625 / 2000
AUTORIZA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE ¿ DE ITARANA, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA LEGÍTIMA, MEDINDO 506 M², LOCALIZADA NO RIZZI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2000

Lei - Nº 625/2000
Lei Ordinária Nº 624 / 2000
FIXA PRAZO E REVOGA A LEI Nº 579/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2000

Lei - Nº 624/2000
Lei Ordinária Nº 623 / 2000
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

05/11/2000

Lei - Nº 623/2000
Lei Ordinária Nº 622 / 2000
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2000

Lei - Nº 622/2000
Lei Ordinária Nº 621 / 2000
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2000

Lei - Nº 621/2000
Lei Ordinária Nº 620 / 2000
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A GESTÃO DE 2001 A 2004 E 9ª LEGILATURA.

30/06/2000

Lei - Nº 620/2000
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.