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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 639 / 2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2001

Lei - Nº 639/2001
Lei Ordinária Nº 638 / 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2001

Lei - Nº 638/2001
Lei Ordinária Nº 637 / 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2001

Lei - Nº 637/2001
Lei Ordinária Nº 636 / 2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2001

Lei - Nº 636/2001
Lei Ordinária Nº 635 / 2001
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 591/99 DE 28/06/99 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE.

02/05/2001

Lei - Nº 635/2001
Lei Ordinária Nº 634 / 2001
ALTERA INCISOS II DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 628/2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INCAPER-ES.

27/04/2001

Lei - Nº 634/2001
Lei Ordinária Nº 633 / 2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2001

Lei - Nº 633/2001
Lei Ordinária Nº 632 / 2001
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2001

Lei - Nº 632/2001
Lei Ordinária Nº 631 / 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ¿ ESCELSA, PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO LUZ NO CAMPO.

19/04/2001

Lei - Nº 631/2001
Lei Ordinária Nº 630 / 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Lei - Nº 630/2001
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.