Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 650 / 2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES. PARA O PERÍODO DO ANO DE 2002 A 2005.

31/10/2001

Lei - Nº 650/2001
Lei Ordinária Nº 649 / 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, ESTRADA MUNICIPAL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2001

Lei - Nº 649/2001
Lei Ordinária Nº 648 / 2001
ALTERA A LEI N° 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2001

Lei - Nº 648/2001
Lei Ordinária Nº 647 / 2001
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 548/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2001

Lei - Nº 647/2001
Lei Ordinária Nº 646 / 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA RECOLHIMENTO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2001

Lei - Nº 646/2001
Lei Ordinária Nº 645 / 2001
AUTORIZA O SAAE A FAZER ACORDO JUDICIAL COM O CREA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2001

Lei - Nº 645/2001
Lei Ordinária Nº 643 / 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO FÓRUM DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2001

Lei - Nº 643/2001
Lei Ordinária Nº 642 / 2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV.

29/06/2001

Lei - Nº 642/2001
Lei Ordinária Nº 641 / 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PARA FMATRI.

29/06/2001

Lei - Nº 641/2001
Lei Ordinária Nº 640 / 2001
DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ZOONOSES E ENDEMIAS, BEM COMO O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2001

Lei - Nº 640/2001
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.