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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 660 / 2002
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

20/06/2002

Lei - Nº 660/2002
Lei Ordinária Nº 659 / 2002
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ITARANA - ACITA.

05/06/2002

Lei - Nº 659/2002
Lei Ordinária Nº 658 / 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2002

Lei - Nº 658/2002
Lei Ordinária Nº 657 / 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA-ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2002

Lei - Nº 657/2002
Lei Ordinária Nº 656 / 2002
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS.

04/06/2002

Lei - Nº 656/2002
Lei Ordinária Nº 655 / 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.

19/03/2002

Lei - Nº 655/2002
Lei Ordinária Nº 654 / 2002
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA (COMDECI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2002

Lei - Nº 654/2002
Lei Ordinária Nº 653 / 2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

13/12/2001

Lei - Nº 653/2001
Lei Ordinária Nº 652 / 2001
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 166, DO CAPÍTULO IX, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI 626/2000 ¿ CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

12/12/2001

Lei - Nº 652/2001
Lei Ordinária Nº 651 / 2001
ALTERA ARTS. 56 CAPUT, 58, 63 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 390/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2001

Lei - Nº 651/2001
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.