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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 670 / 2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS.

16/09/2002

Lei - Nº 670/2002
Lei Ordinária Nº 669 / 2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 663/2002.

29/08/2002

Lei - Nº 669/2002
Lei Ordinária Nº 668 / 2002
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2002

Lei - Nº 668/2002
Lei Ordinária Nº 667 / 2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O REPASSE DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI.

05/08/2002

Lei - Nº 667/2002
Lei Ordinária Nº 666 / 2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR RECURSOS COM O BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2002

Lei - Nº 666/2002
Lei Ordinária Nº 665 / 2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO PRONAF.

27/06/2002

Lei - Nº 665/2002
Lei Ordinária Nº 664 / 2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (PPD).

27/06/2002

Lei - Nº 664/2002
Lei Ordinária Nº 663 / 2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR.

27/06/2002

Lei - Nº 663/2002
Lei Ordinária Nº 662 / 2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SEAG.

27/06/2002

Lei - Nº 662/2002
Lei Ordinária Nº 661 / 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2002

Lei - Nº 661/2002
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.