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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 681 / 2003
ESTABELECE CLASSIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, FIXA SUA CODIFICAÇÃO, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2003

Lei - Nº 681/2003
Lei Ordinária Nº 680 / 2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MUNICÍPIO CELEBRE CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA.

18/02/2003

Lei - Nº 680/2003
Lei Ordinária Nº 679 / 2002
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE, A FAZER REPASSE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2002

Lei - Nº 679/2002
Lei Ordinária Nº 678 / 2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ¿ COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2002

LEI Nº 678/2022
Lei Ordinária Nº 677 / 2002
CRIA DIÁRIAS DE PLANTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2002

Lei - Nº 677/2002
Lei Ordinária Nº 675 / 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL E BENEFÍCIOS COLETIVOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES.

28/11/2002

Lei - Nº 675/2002
Lei Ordinária Nº 674 / 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

28/11/2002

Lei - Nº 674/2002
Lei Ordinária Nº 673 / 2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 659/2002.

13/11/2002

Lei - Nº 673/2002
Lei Ordinária Nº 672 / 2002
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2002

Lei - Nº 672/2002
Lei Ordinária Nº 671 / 2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 659/2002.

16/09/2002

Lei - Nº 671/2002
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.