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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 691 / 2003
INSTITUI CARGO DE FARMACÊUTICO, BIÓLOGO E ENGENHEIRO CIVIL NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANA ¿ LEI Nº 574/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2003

Lei - Nº 691/2003
Lei Ordinária Nº 690 / 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO.

25/09/2003

Lei - Nº 690/2003
Lei Ordinária Nº 689 / 2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR RECURSOS COM O BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2003

Lei - Nº 689/2003
Lei Ordinária Nº 688 / 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE A ESTUDANTES E CONTRATAR PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2003

Lei - Nº 688/2003
Lei Ordinária Nº 687 / 2003
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FMATRI E ESTABELECER VALOR.

10/07/2003

Lei - Nº 687/2003
Lei Ordinária Nº 686 / 2003
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 435/94 QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2003

Lei - Nº 686/2003
Lei Ordinária Nº 685 / 2003
ALTERA INCISOS I E II DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 488/96 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/94 ESTABELECENDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ CMDCA E DÁ OUTRAS PROVID

13/06/2003

Lei - Nº 685/2003
Lei Ordinária Nº 684 / 2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2003

Lei - Nº 684/2003
Lei Ordinária Nº 683 / 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MÉDICO PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA ¿ FMATRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2003

Lei - Nº 683/2003
Lei Ordinária Nº 682 / 2003
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5° DA LEI N° 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2003

Lei - Nº 682/2003
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.