Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 701 / 2003
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, NO CONSÓRIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2003

Lei - Nº 701/2003
Lei Ordinária Nº 700 / 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA ? ES PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

10/12/2003

Lei - Nº 700/2003
Lei Ordinária Nº 699 / 2003
ALTERA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2001 ? QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNCIIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2003

Lei - Nº 699/2003
Lei Ordinária Nº 698 / 2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 650/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2003

Lei - Nº 698/2003
Lei Ordinária Nº 697 / 2003
AUTORIZA O SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2003

Lei - Nº 697/2003
Lei Ordinária Nº 696 / 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2003

Lei - Nº 696/2003
Lei Ordinária Nº 695 / 2003
APROVA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2003

Lei - Nº 695/2003
Lei Ordinária Nº 694 / 2003
INSTITUI O INFORMATIVO ?ITARANA EM FOCO? COMO ÓRGÃO DE PUBLICIDADE DOS ATOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2003

Lei - Nº 694/2003
Lei Ordinária Nº 693 / 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2003

Lei - Nº 693/2003
Lei Ordinária Nº 692 / 2003
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO FERIADO MUNICIPAL COMO DIA DA REFORMA DE MARTIN LUTERO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2003

Lei - Nº 692/2003
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.