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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 720 / 2004
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL PARA A LEGISLATURA 2005 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2004

Lei - Nº 720/2004
Lei Ordinária Nº 719 / 2004
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2004

Lei - Nº 719/2004
Lei Ordinária Nº 718 / 2004
CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO.

26/08/2004

Lei - Nº 718/2004
Lei Ordinária Nº 717 / 2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

04/08/2004

Lei - Nº 717/2004
Lei Ordinária Nº 716 / 2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2004

Lei - Nº 716/2004
Lei Ordinária Nº 715 / 2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - EMATRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2004

Lei - Nº 715/2004
Lei Ordinária Nº 714 / 2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2004

Lei - Nº 714/2004
Lei Ordinária Nº 713 / 2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL DE OLIVIA PIOROTTI FIOROTTI E RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE DOMINGOS LEANDRO FIOROTTI E FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2004

Lei - Nº 713/2004
Lei Ordinária Nº 712 / 2004
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2004

Lei - Nº 712/2004
Lei Ordinária Nº 711 / 2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2004

Lei - Nº 711/2004
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.