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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 790 / 2007
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2007

Lei - Nº 790/2007
Lei Ordinária Nº 789 / 2007
REVOGA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 719/2004.

06/08/2007

Lei - Nº 789/2007
Lei Ordinária Nº 788 / 2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 298/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2007

Lei - Nº 788/2007
Lei Ordinária Nº 787 / 2007
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2007

Lei - Nº 787/2007
Lei Ordinária Nº 786 / 2007
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2007

Lei - Nº 786/2007
Lei Ordinária Nº 785 / 2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2007

Lei - Nº 785/2007
Lei Ordinária Nº 784 / 2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FIRMAR ACORDO COM A PENSIONISTA SABINA GUISOLFI VENTURINI, PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAS APURADAS EM PROVENTOS DE PENSÃO.

03/07/2007

Lei - Nº 784/2007
Lei Ordinária Nº 783 / 2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO §5º DO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

03/07/2007

Lei - Nº 783/2007
Lei Ordinária Nº 782 / 2007
?DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO SOSSEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

18/06/2007

Lei - Nº 782/2007
Lei Ordinária Nº 781 / 2007
?DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTO ANTONIO DO SOSSEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

18/06/2007

Lei - Nº 781/2007
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.