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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 1204 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

12/05/2016

Lei - Nº 1204/2016
Lei Ordinária Nº 1203 / 2016
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 921/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA E A ESTABELECER VALOR

12/05/2016

LEI Nº 1204/2016
Lei Ordinária Nº 1202 / 2016
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016

LEI Nº 1202/2016
Lei Ordinária Nº 1201 / 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO PIQUENIQUE ECOLÓGICO DE ITARANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016

LEI Nº 1201/20164
Lei Ordinária Nº 1200 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

20/04/2016

LEI Nº 1200/2016
Lei Ordinária Nº 1199 / 2016
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2016

LEI Nº 1199/2016
Lei Ordinária Nº 1198 / 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES CONVENTION & VISTORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2016

LEI Nº 1198/2016
Lei Ordinária Nº 1197 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

18/03/2016

LEI Nº 1197/2016
Lei Ordinária Nº 1196 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

18/03/2016

LEI Nº 1196/2016
Lei Ordinária Nº 1195 / 2016
DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA POMERANA NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2016

LEI Nº 1195/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.