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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 1254 / 2017
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE E/OU REAPROVEITAMENTO DOS LIVROS DIDÁTICOS E NÃO DIDÁTICOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DE OUTROS SEGMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2017

LEI Nº 1254/2017
Lei Ordinária Nº 1253 / 2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2017

LEI Nº 1253/2017
Lei Ordinária Nº 1252 / 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 298/1984 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2017

LEI Nº 1252/2017
Lei Ordinária Nº 1251 / 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2017

LEI Nº 1251/2017
Lei Ordinária Nº 1250 / 2017
INSERE OS §§ 1° E 2° AO ART. 9º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

20/06/2017

Lei - Nº 1250/2017
Lei Ordinária Nº 1249 / 2017
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2017

LEI Nº 1249/2017
Lei Ordinária Nº 1248 / 2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2017

LEI Nº 1248/2017
Lei Ordinária Nº 1247 / 2017
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PARTICIPANTES DE COMISSÕES INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

27/04/2017

LEI Nº 1247/2017
Lei Ordinária Nº 1246 / 2017
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DO RIZZI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2017

LEI Nº 1246/2017
Lei Ordinária Nº 1245 / 2017
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

LEI Nº 1245/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.