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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Lei Ordinária Nº 1271 / 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

06/02/2018

Lei - Nº 1271/2018
Lei Ordinária Nº 1270 / 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.

06/02/2018

Lei - Nº 1270/2018
Lei Ordinária Nº 0 / 2018
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SOLDADO JOSÉ MONTEIRO, QUE SE INICIA NA RUA PASCHOAL MARQUEZ, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. NELSON FIOROTTI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2018

Lei - Nº 0/2018
Lei Ordinária Nº 0 / 2018
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018

Lei - Nº 0/2018
Lei Ordinária Nº 0 / 2018
Dispõe sobre o Pagamento de Abono no Exercício/2018 aos Servidores da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.

21/11/2018

Lei - Nº 0/2018
Lei Ordinária Nº 1269 / 2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2017

Lei - Nº 1269/2017
Lei Ordinária Nº 1268 / 2017
REVOGA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2017

Lei - Nº 1268/2017
Lei Ordinária Nº 1267 / 2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2017 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2017

Lei - Nº 1267/2017
Lei Ordinária Nº 1266 / 2017
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

14/12/2017

Lei - Nº 1266/2017
Lei Ordinária Nº 1265 / 2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2017

Lei - Nº 1265/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.