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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 11/11/2025 07:55:45

Decreto Nº 2235 / 2025
DECRETO DE SUPLEMANTAÇÃO

Data: 01/10/2025

Decreto Nº 2234 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 03/09/2025

Decreto Nº 2233 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 03/09/2025

Decreto Nº 2232 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 03/09/2025

DECRETO 2232/2025

Decreto Nº 2231 / 2025
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Data: 21/08/2025

DECRETO Nº 2231 / 2025

Decreto Nº 2230 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 03/09/2025

Decreto Nº 2229 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 03/09/2025

Decreto Nº 2228 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 03/09/2025

DECRETO 2228/2025

Decreto Nº 2227 / 2025
ALTERA O INCISO I, ARTIGO 1º DO DECRETO 2.155/2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/08/2025

DECRETO Nº 2227 / 2027

Decreto Nº 2226 / 2025
ALTERA O INCISO I, ARTIGO 1º DO DECRETO 2.152/2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/08/2025

DECRETO Nº 2226/2025

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.