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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1167 / 2019
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

02/07/2019

Decreto - Nº 1167/2019
Decreto Nº 1166 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/08/2019

Decreto - Nº 1166/2019
Decreto Nº 1165 / 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2017-2019

01/07/2019

Decreto - Nº 1165/2019
Decreto Nº 1164 / 2019
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

01/07/2019

Decreto - Nº 1164/2019
Decreto Nº 1163 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/07/2019

Decreto - Nº 1163/2019
Decreto Nº 1162 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/07/2019

Decreto - Nº 1162/2019
Decreto Nº 1161 / 2019
DECRETA O DIA 21 DE JUNHO DO ANO DE 2019, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

18/06/2019

Decreto - Nº 1161/2019
Decreto Nº 1159 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/07/2019

Decreto - Nº 1159/2019
Decreto Nº 1158 / 2019
Autoriza a concessão da complementação financeira aos vencimentos básicos das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de garantir o piso nacional das categorias

06/06/2019

Decreto - Nº 1158/2019
Decreto Nº 1157 / 2019
Autoriza a concessão de complementação financeira ao salário base dos Professores do Magistério Público Municipal de Itarana/ES para fins de equiparação ao Piso Nacional do Magistério Público para o ano de 2019.

06/06/2019

Decreto - Nº 1157/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.