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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1210 / 2019
REGULAMENTA E AUTORIZA ABERTURA DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DA PREFEITURA DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2019

Decreto - Nº 1210/2019
Decreto Nº 1209 / 2019
DECRETA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

23/10/2019

Decreto - Nº 1209/2019
Decreto Nº 1208 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/11/2019

Decreto - Nº 1208/2019
Decreto Nº 1207 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/11/2019

Decreto - Nº 1207/2019
Decreto Nº 1205 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2019

Decreto - Nº 1205/2019
Decreto Nº 1204 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2019

Decreto - Nº 1204/2019
Decreto Nº 1203 / 2019
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2019

Decreto - Nº 1203/2019
Decreto Nº 1202 / 2019
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2019

Decreto - Nº 1202/2019
Decreto Nº 1201 / 2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2019

Decreto - Nº 1201/2019
Decreto Nº 1200 / 2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2019

Decreto - Nº 1200/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.