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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1231 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

31/12/2019

Decreto - Nº 1231/2019
Decreto Nº 1230 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

24/12/2019

Decreto - Nº 1230/2019
Decreto Nº 1229 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/12/2019

Decreto - Nº 1229/2019
Decreto Nº 1228 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/12/2019

Decreto - Nº 1228/2019
Decreto Nº 1227 / 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

02/12/2019

Decreto - Nº 1227/2019
Decreto Nº 1226 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/12/2019

Decreto - Nº 1226/2019
Decreto Nº 1225 / 2019
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 05/2019 QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, REVISÃO E SUSPENSÃO DAS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DE QUE TRATA O ART. 271 DA LEI COMPLEME

28/11/2019

Decreto - Nº 1225/2019
Decreto Nº 1224 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/12/2019

Decreto - Nº 1224/2019
Decreto Nº 1223 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/11/2019

Decreto - Nº 1223/2019
Decreto Nº 1222 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/11/2019

Decreto - Nº 1222/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.