Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1285 / 2020
Dispõe sobre o funcionamento em horário diferenciado dos órgãos e repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Itarana/ES para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

14/04/2020

Decreto - Nº 1285/2020
Decreto Nº 1284 / 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

14/04/2020

Decreto - Nº 1284/2020
Decreto Nº 1283 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2020

Decreto - Nº 1283/2020
Decreto Nº 1282 / 2020
Regulamenta o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

09/04/2020

Decreto - Nº 1282/2020
Decreto Nº 1281 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais do Município de Itarana/ES.

09/04/2020

Decreto - Nº 1281/2020
Decreto Nº 1280 / 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

07/04/2020

Decreto - Nº 1280/2020
Decreto Nº 1279 / 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/04/2020

Decreto - Nº 1279/2020
Decreto Nº 1278 / 2020
Prorroga o prazo de suspensão das aulas em toda rede pública do Município de Itarana mediante a alteração do caput do art. 4º do Decreto Municipal nº 1268/2020 que decretou situação de emergência de saúde pública no Município de Itarana e estabelece

06/04/2020

Decreto - Nº 1278/2020
Decreto Nº 1277 / 2020
Altera o Decreto nº 1260/2020, que regulamenta o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências.

03/04/2020

Decreto - Nº 1277/2020
Decreto Nº 1276 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2020

Decreto - Nº 1276/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.