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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Decreto Nº 1370 / 2020
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1.362, de 22 de julho de 2020, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais entidades privadas no território do Município de Itarana/ES para o enfrentamento da Situação de Emergên

11/08/2020

Decreto - Nº 1370/2020
Decreto Nº 1369 / 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 1.333, de 01 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento das academias de esporte no território do Município de Itarana.

10/08/2020

Decreto - Nº 1369/2020
Decreto Nº 1368 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/08/2020

Decreto - Nº 1368/2020
Decreto Nº 1367 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/08/2020

Decreto - Nº 1367/2020
Decreto Nº 1366 / 2020
Mantém a suspensão das aulas em toda rede pública de ensino do Município de Itarana como medida de prevenção e enfrentamento ao surto do COVID-19 (coronavírus).

30/07/2020

Decreto - Nº 1366/2020
Decreto Nº 1365 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/08/2020

Decreto - Nº 1365/2020
Decreto Nº 1364 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/08/2020

Decreto - Nº 1364/2020
Decreto Nº 1363 / 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

27/07/2020

Decreto - Nº 1363/2020
Decreto Nº 1362 / 2020
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS ENTIDADES PRIVADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PR

24/07/2020

Decreto - Nº 1362/2020
Decreto Nº 1361 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/08/2020

Decreto - Nº 1361/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.