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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1326 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2020

Decreto - Nº 1326/2020
Decreto Nº 1325 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2020

Decreto - Nº 1325/2020
Decreto Nº 1324 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

25/05/2020

Decreto - Nº 1324/2020
Decreto Nº 1323 / 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2020

Decreto - Nº 1323/2020
Decreto Nº 1321 / 2020
Altera o Anexo VIII do Decreto nº 1.245/2020 que regulamenta o Licenciamento Ambiental das Atividades Potencial ou Efetivamente Poluidoras e/ou Degradadoras de Impacto Local no Território do Município de Itarana/ES, nos termos da Lei Municipal nº 1.3

21/05/2020

Decreto - Nº 1321/2020
Decreto Nº 1320 / 2020
Dispõe sobre a readaptação profissional da servidora municipal Rejane da Silva Delgado Loriato e dá outras providências.

21/05/2020

Decreto - Nº 1320/2020
Decreto Nº 1319 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2020

Decreto - Nº 1319/2020
Decreto Nº 1318 / 2020
Altera, revoga e inclui dispositivos ao Decreto nº 1.315, de 15 de maio de 2020, que fixou medidas para redução da circulação e aglomeração de pessoas nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal para o enfrentamento do COVID-19 (novo coronaví

20/05/2020

Decreto - Nº 1318/2020
Decreto Nº 1317 / 2020
Altera os incisos I e III, e o § 1º, ambos do Decreto nº 1.282, de 08 de abril de 2020, que regulamentou o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

19/05/2020

Decreto - Nº 1317/2020
Decreto Nº 1316 / 2020
Dá nova redação ao § 10 do art. 6º do Decreto nº 1308, de 11 de maio de 2020, que regulamentou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com restrições e dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus), em consonância com as

19/05/2020

Decreto - Nº 1316/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.