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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 2201 / 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA O ANO DE 2025

Data: 09/06/2025

DECRETO Nº 2201 / 2025

Decreto Nº 2199 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 07/07/2025

Decreto Nº 2198 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 25/06/2025

DECRETO 2198/2025

Decreto Nº 2197 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 05/06/2025

Decreto Nº 2196 / 2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

Data: 02/12/2025

DECRETO Nº 2196 / 2025

Decreto Nº 2194 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 05/06/2025

Decreto Nº 2193 / 2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Data: 09/05/2025

DECRETO Nº 2193 / 2025

Decreto Nº 2191 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 05/06/2025

Decreto Nº 2190 / 2025
DECRETO 2190/2025

Data: 05/06/2025

DECRETO 2190/2025

Decreto Nº 2188 / 2025
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E Nº 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/05/2025

DECRETO Nº 2188 / 2025

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.