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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Decreto Nº 1446 / 2021
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2021.

15/01/2021

Decreto - Nº 1446/2021
Decreto Nº 1445 / 2021
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMAS N° 001/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPÍO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR MAIS 12 MESES OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE NOVO EDITAL.

15/01/2021

Decreto - Nº 1445/2021
Decreto Nº 1443 / 2020
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar

30/12/2020

Decreto - Nº 1443/2020
Decreto Nº 1442 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/01/2021

DECRETO Nº 0001442/2020
Decreto Nº 1441 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

29/12/2020

Decreto - Nº 1441/2020
Decreto Nº 1440 / 2020
FIXA O VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

12/01/2021

DECRETO Nº 1440/2020
Decreto Nº 1439 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/12/2020

Decreto - Nº 1439/2020
Decreto Nº 1438 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/01/2021

DECRETO Nº 1438/2020
Decreto Nº 1437 / 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.437/2020
Decreto Nº 1436 / 2020
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.436/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.