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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1400 / 2020
DECRETA O DIA 30 DE OUTUBRO DO ANO DE 2020, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

27/10/2020

Decreto - Nº 1400/2020
Decreto Nº 1399 / 2020
Estabelece o projeto que será apoiado por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Itarana/ES, mediante a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, Fundo Cidades.

17/11/2020

Decreto - Nº 1399/2020
Decreto Nº 1398 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/10/2020

Decreto - Nº 1398/2020
Decreto Nº 1397 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

21/10/2020

Decreto - Nº 1397/2020
Decreto Nº 1396 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/10/2020

Decreto - Nº 1396/2020
Decreto Nº 1395 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2020

Decreto - Nº 1395/2020
Decreto Nº 1394 / 2020
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

02/10/2020

Decreto - Nº 1394/2020
Decreto Nº 1393 / 2020
Declara de necessidade/utilidade pública para fins de desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel especificado, com o objetivo de passar a rede de drenagem de pluvial do Bairro Cohab, Itarana, Estado do Espírito Santo.

17/11/2020

Decreto - Nº 1393/2020
Decreto Nº 1392 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/10/2020

Decreto - Nº 1392/2020
Decreto Nº 1391 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/10/2020

Decreto - Nº 1391/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.