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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Decreto Nº 1457 / 2021
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2020-2022

09/06/2021

Decreto - Nº 1457/2021
Decreto Nº 1456 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/02/2021

Decreto - Nº 1456/2021
Decreto Nº 1455 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/02/2021

Decreto - Nº 1455/2021
Decreto Nº 1454 / 2021
REGULAMENTA O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

09/06/2021

Decreto - Nº 1454/2021
Decreto Nº 1453 / 2021
DECLARA MANTER OS PONTOS FACULTATIVOS.

05/02/2021

Decreto - Nº 1453/2021
Decreto Nº 1452 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/02/2021

Decreto - Nº 1452/2021
Decreto Nº 1451 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/02/2021

Decreto - Nº 1451/2021
Decreto Nº 1449 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/02/2021

Decreto - Nº 1449/2021
Decreto Nº 1448 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/02/2021

Decreto - Nº 1448/2021
Decreto Nº 1447 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/02/2021

Decreto - Nº 1447/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.