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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1411 / 2020
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

11/11/2020

Decreto - Nº 1411/2020
Decreto Nº 1410 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020

Decreto - Nº 1410/2020
Decreto Nº 1409 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020

Decreto - Nº 1409/2020
Decreto Nº 1408 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020

Decreto - Nº 1408/2020
Decreto Nº 1407 / 2020
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITARANA- COMDEMA, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.

17/11/2020

Decreto - Nº 1407/2020
Decreto Nº 1406 / 2020
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2020

Decreto - Nº 1406/2020
Decreto Nº 1405 / 2020
Fixa o crédito de baixo valor, autorizado no art. 8º da Lei Municipal nº 1.358, de 28 de agosto de 2020, para fins de cobrança judicial, relativos a crédito fiscal, tributário ou não, de qualquer espécie inscrita em dívida ativa.

17/11/2020

Decreto - Nº 1405/2020
Decreto Nº 1404 / 2020
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2020

Decreto - Nº 1404/2020
Decreto Nº 1403 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020

Decreto - Nº 1403/2020
Decreto Nº 1402 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020

Decreto - Nº 1402/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.