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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1423 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020

Decreto - Nº 1423/2020
Decreto Nº 1422 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2020

Decreto - Nº 1422/2020
Decreto Nº 1420 / 2020
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – CMIC.

26/11/2020

Decreto - Nº 1420/2020
Decreto Nº 1419 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

04/12/2020

Decreto - Nº 1419/2020
Decreto Nº 1418 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020

Decreto - Nº 1418/2020
Decreto Nº 1417 / 2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

01/12/2020

Decreto - Nº 1417/2020
Decreto Nº 1416 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020

Decreto - Nº 1416/2020
Decreto Nº 1415 / 2020
Regulamenta os procedimentos para o repasse dos valores das ações emergenciais de apoio ao Setor Cultural, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto Federal 10.464/2020.

19/11/2020

Decreto - Nº 1415/2020
Decreto Nº 1414 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020

Decreto - Nº 1414/2020
Decreto Nº 1412 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/11/2020

Decreto - Nº 1412/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.