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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1443 / 2020
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar

30/12/2020

Decreto - Nº 1443/2020
Decreto Nº 1442 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/01/2021

DECRETO Nº 0001442/2020
Decreto Nº 1441 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

29/12/2020

Decreto - Nº 1441/2020
Decreto Nº 1440 / 2020
FIXA O VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

12/01/2021

DECRETO Nº 1440/2020
Decreto Nº 1439 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/12/2020

Decreto - Nº 1439/2020
Decreto Nº 1438 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/01/2021

DECRETO Nº 1438/2020
Decreto Nº 1437 / 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.437/2020
Decreto Nº 1436 / 2020
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.436/2020
Decreto Nº 1435 / 2020
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS ENTIDADES PRIVADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS)

17/12/2020

Decreto - Nº 1435/2020
Decreto Nº 1435 / 2020
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais entidades privadas no território do Município de Itarana/ES para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras pr

12/01/2021

DECRETO Nº 1.435/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.