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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 2217 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 06/08/2025

Decreto Nº 2216 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 06/08/2025

Decreto Nº 2215 / 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS, AUXILIARES DE SALA, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/07/2025

DECRETO Nº 2215 / 2025

Decreto Nº 2214 / 2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/07/2025

DECRETO Nº 2114 / 2025

Decreto Nº 2210 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 06/08/2025

Decreto Nº 2209 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 06/08/2025

Decreto Nº 2206 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 08/07/2025

DECRETO 2206/2025

Decreto Nº 2205 / 2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/06/2025

DECRETO Nº 2205/2025

Decreto Nº 2204 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 07/07/2025

Decreto Nº 2203 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 07/07/2025

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.