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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 2270 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2025

DECRETO 2270/2025
Decreto Nº 2269 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/12/2025

DECRETO 2269/2025
Decreto Nº 2268 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/11/2025

2268/2025
Decreto Nº 2267 / 2025
ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MONICA RIZZI TELES

29/10/2025

DECRETO Nº 2267 / 2025
Decreto Nº 2266 / 2025
DECREETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2025

DECRETO 2266/2025
Decreto Nº 2265 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/11/2025

2265
Decreto Nº 2264 / 2025
ALTERA O INCISO II, ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.764, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - QUADRIÊNIO 2023 - 2026

24/10/2025

DECRETO Nº 2264 / 2025
Decreto Nº 2260 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2025

DECRETO 2260/2025
Decreto Nº 2258 / 2025
NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15/10/2025

DECRETO Nº 2258 / 2025
Decreto Nº 2257 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/11/2025

2257/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.