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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1625 / 2022
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

13/01/2022

Decreto - Nº 1625/2022
Decreto Nº 1624 / 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Órgão Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social de que trata o inciso V do art. 35 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

06/05/2022

Decreto - Nº 1624/2022
Decreto Nº 1622 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2022

Decreto - Nº 1622/2022
Decreto Nº 1621 / 2022
Altera o § 4º do art. 2º e acrescente o § 6º ao art. 2º e o inciso IV ao art. 4º ambos do Decreto nº 1.537, de 11 de agosto de 2021, que disciplina o trabalho presencial dos servidores públicos municipais e estagiários do grupo de risco imunizados co

12/01/2022

Decreto - Nº 1621/2022
Decreto Nº 1620 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

28/01/2022

Decreto - Nº 1620/2022
Decreto Nº 1619 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2022

Decreto - Nº 1619/2022
Decreto Nº 1618 / 2021
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA DENOMINADO VRTMI E CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 CONFORME DISPOSIÇÕES SEGUINTES.

04/01/2022

DECRETO Nº 1.618/2021
Decreto Nº 1617 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/01/2022

DECRETO Nº 0001617/2021
Decreto Nº 1615 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/01/2022

DECRETO Nº 0001615/2021
Decreto Nº 1614 / 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.398/2021 que trata da concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício no ano de 2021, e dá outras providências.

23/12/2021

DECRETO Nº 1614/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.