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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1637 / 2022
Revoga o art. 6º e acrescenta o art. 6º-A ao Decreto nº 1.632/2022, que determina medidas restritivas ao enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências.

09/02/2022

Decreto - Nº 1637/2022
Decreto Nº 1636 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/03/2022

Decreto - Nº 1636/2022
Decreto Nº 1635 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2022

Decreto - Nº 1635/2022
Decreto Nº 1634 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

24/03/2022

Decreto - Nº 1634/2022
Decreto Nº 1633 / 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2022

Decreto - Nº 1633/2022
Decreto Nº 1632 / 2022
Determina medidas restritivas ao enfrentamento à nova de casos de COVID 19, suspende temporariamente e por prazo indeterminado o funcionamento de eventos e festas no território do Município de Itarana/ES e dá outras providências.

28/01/2022

Decreto - Nº 1632/2022
Decreto Nº 1630 / 2022
LUTO OFICIAL

26/01/2022

DECRETO Nº 1.630/2022
Decreto Nº 1629 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2022

Decreto - Nº 1629/2022
Decreto Nº 1628 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2022

Decreto - Nº 1628/2022
Decreto Nº 1626 / 2022
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2022.

17/01/2022

Decreto - Nº 1626/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.