Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Decreto
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Última atualização:
10/06/2026 13:06:20
Decreto
Nº 2298 / 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 2295 / 2025
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Decreto
Nº 2294 / 2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 2291 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027
Decreto
Nº 2290 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASI, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O BIÊNIO 2024–2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 2289 / 2025
APROVA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) QUE ELENCA OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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