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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1824 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/03/2023

Decreto - Nº 1824/2023
Decreto Nº 1822 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1822/2023
Decreto Nº 1821 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1821/2023
Decreto Nº 1819 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/03/2023

Decreto - Nº 1819/2023
Decreto Nº 1817 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1817/2023
Decreto Nº 1817 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1817/2023
Decreto Nº 1816 / 2023
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARA

29/03/2023

Decreto - Nº 1816/2023
Decreto Nº 1815 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1815/2023
Decreto Nº 1814 / 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2023

16/06/2023

Decreto - Nº 1814/2023
Decreto Nº 1813 / 2022
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ITARANA, ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

DECRETO Nº 1.813/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.