Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 09/07/2025 14:44:44


Decreto Nº 1753 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/10/2022


Decreto Nº 1752 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022


Decreto Nº 1751 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022


Decreto Nº 1750 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022


Decreto Nº 1748 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022


Decreto Nº 1747 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022


Decreto Nº 1745 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022


Decreto Nº 1743 / 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

21/10/2022


Decreto Nº 1742 / 2022
Regulamenta o 1º Concurso Café de Qualidade de Itarana/ES, nos termos da Lei Municipal nº 1.424/2022, e dá outras providências.

12/08/2022


Decreto Nº 1741 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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