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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1743 / 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

21/10/2022

DECRETO Nº 1743/2022
Decreto Nº 1742 / 2022
Regulamenta o 1º Concurso Café de Qualidade de Itarana/ES, nos termos da Lei Municipal nº 1.424/2022, e dá outras providências.

12/08/2022

DECRETO Nº 1742/2022
Decreto Nº 1741 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022

Decreto - Nº 1741/2022
Decreto Nº 1738 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022

Decreto - Nº 1738/2022
Decreto Nº 1737 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022

Decreto - Nº 1737/2022
Decreto Nº 1736 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022

Decreto - Nº 1736/2022
Decreto Nº 1734 / 2022
REGULAMENTA A 3ª (TERCEIRA) EDIÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.304/2018.

02/08/2022

DECRETO Nº 1734/2022
Decreto Nº 1733 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1733/2022
Decreto Nº 1729 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1729/2022
Decreto Nº 1728 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1728/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.