Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 09/07/2025 14:44:44


Decreto Nº 1765 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022


Decreto Nº 1763 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022


Decreto Nº 1762 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/10/2022


Decreto Nº 1760 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/10/2022


Decreto Nº 1758 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022


Decreto Nº 1757 / 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, 01 (um) imóvel especificado, com o objetivo de construir no local área recreativa (praça e playground), no bairro Cohab, neste município de Itarana/ES.

13/09/2022


Decreto Nº 1756 / 2022
“Dispõe sobre os critérios de seleção e nomeação para a função de Diretor/Administrador de Unidade de Ensino da Rede Municipal de Educação de Itarana/ES.”

13/09/2022


Decreto Nº 1755 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022


Decreto Nº 1754 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/10/2022


Decreto Nº 1754 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.