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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1743 / 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

Data: 21/10/2022

DECRETO Nº 1743/2022

Decreto Nº 1766 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 13/10/2022

Decreto - Nº 1766/2022

Decreto Nº 1763 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 13/10/2022

Decreto - Nº 1763/2022

Decreto Nº 1765 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 13/10/2022

Decreto - Nº 1765/2022

Decreto Nº 1755 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 13/10/2022

Decreto - Nº 1755/2022

Decreto Nº 1758 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 13/10/2022

Decreto - Nº 1758/2022

Decreto Nº 1754 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 13/10/2022

Decreto - Nº 1754/2022

Decreto Nº 1767 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 07/10/2022

Decreto - Nº 1767/2022

Decreto Nº 1762 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 07/10/2022

Decreto - Nº 1762/2022

Decreto Nº 1754 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 07/10/2022

Decreto - Nº 1754/2022

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.