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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1876 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1876/2023
Decreto Nº 1875 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/05/2023

Decreto - Nº 1875/2023
Decreto Nº 1874 / 2023
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, ITARANA/ES, CONFORME COORDENADAS PRESENTES NO ART. 2º E DECLARA A ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25/08/2023

Decreto - Nº 1874/2023
Decreto Nº 1872 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1872/2023
Decreto Nº 1870 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1870/2023
Decreto Nº 1868 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1868/2023
Decreto Nº 1867 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1867/2023
Decreto Nº 1866 / 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 1.734, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.304/2018

10/04/2023

Decreto - Nº 1866/2023
Decreto Nº 1865 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1865/2023
Decreto Nº 1862 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1862/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.