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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1830 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1830/2023
Decreto Nº 1831 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1831/2023
Decreto Nº 1817 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1817/2023
Decreto Nº 1821 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1821/2023
Decreto Nº 1815 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1815/2023
Decreto Nº 1786 / 2022
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITARANA/ES - COMDIPI - BIÊNIO 2022-2024.

25/08/2023

DECRETO N° 1.786/2022
Decreto Nº 1782 / 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

05/04/2023

DECRETO Nº 1.782/2022
Decreto Nº 1784 / 2022
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/04/2023

DECRETO Nº 1.784/2022
Decreto Nº 1813 / 2022
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ITARANA, ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

DECRETO Nº 1.813/2022
Decreto Nº 1808 / 2022
REGULAMENTA E AUTORIZA ABERTURA DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

DECRETO Nº 1808/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.