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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1846 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1846/2023
Decreto Nº 1844 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1844/2023
Decreto Nº 1843 / 2023
ALTERA A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E REVOGA O DECRETO N° 1.816/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2023

Decreto - Nº 1843/2023
Decreto Nº 1842 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1842/2023
Decreto Nº 1841 / 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO 1.816/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

Decreto - Nº 1841/2023
Decreto Nº 1840 / 2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

29/03/2023

Decreto - Nº 1840/2023
Decreto Nº 1839 / 2023
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

29/03/2023

Decreto - Nº 1839/2023
Decreto Nº 1838 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1838/2023
Decreto Nº 1834 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/03/2023

Decreto - Nº 1834/2023
Decreto Nº 1831 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1831/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.