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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1934 / 2023
CONVOCA A QUINTA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

25/08/2023

Decreto - Nº 1934/2023
Decreto Nº 1933 / 2023
Autoriza a concessão de complementação financeira ao salário base dos Professores do Magistério Público Municipal de Itarana/ES para fins de equiparação ao Piso Nacional do Magistério Público para o ano de 2023.

17/08/2023

Decreto - Nº 1933/2023
Decreto Nº 1929 / 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 007/2023

09/08/2023

Decreto - Nº 1929/2023
Decreto Nº 1928 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/08/2023

Decreto - Nº 1928/2023
Decreto Nº 1927 / 2023
Aprova o Regulamento da Lei nº 1.480, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Itarana e dá outras providências.

11/08/2023

Decreto - Nº 1927/2023
Decreto Nº 1926 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1926/2023
Decreto Nº 1924 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1924/2023
Decreto Nº 1923 / 2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º 8° 19 E 26 I DO DECRETO 1.881/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2023

Decreto - Nº 1923/2023
Decreto Nº 1922 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/08/2023

Decreto - Nº 1922/2023
Decreto Nº 1921 / 2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 19° DO DECRETO 1.881/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/2023

Decreto - Nº 1921/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.