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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 09/07/2025 14:44:44

Decreto Nº 1866 / 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 1.734, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.304/2018

10/04/2023

Decreto - Nº 1866/2023
Decreto Nº 1865 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1865/2023
Decreto Nº 1862 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1862/2023
Decreto Nº 1861 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1861/2023
Decreto Nº 1860 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1860/2023
Decreto Nº 1859 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1859/2023
Decreto Nº 1858 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1858/2023
Decreto Nº 1857 / 2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

Decreto - Nº 1857/2023
Decreto Nº 1856 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1856/2023
Decreto Nº 1855 / 2023
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO EDITAL SEMUS ESF N° 001/2021, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/03/2023

Decreto - Nº 1855/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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