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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1857 / 2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

Decreto - Nº 1857/2023
Decreto Nº 1856 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1856/2023
Decreto Nº 1855 / 2023
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO EDITAL SEMUS ESF N° 001/2021, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/03/2023

Decreto - Nº 1855/2023
Decreto Nº 1854 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1854/2023
Decreto Nº 1853 / 2023
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015

29/03/2023

Decreto - Nº 1853/2023
Decreto Nº 1852 / 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

29/03/2023

Decreto - Nº 1852/2023
Decreto Nº 1851 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1851/2023
Decreto Nº 1850 / 2023
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS

29/03/2023

Decreto - Nº 1850/2023
Decreto Nº 1849 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1849/2023
Decreto Nº 1848 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1848/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.