Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 13/08/2025 08:31:27


Decreto Nº 1893 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023


Decreto Nº 1892 / 2023
REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018

06/06/2023


Decreto Nº 1891 / 2023
CRIA E REGULAMENTA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS CONFLITOS DE INTERESSE

06/06/2023


Decreto Nº 1889 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023


Decreto Nº 1888 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023


Decreto Nº 1886 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023


Decreto Nº 1885 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023


Decreto Nº 1883 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023


Decreto Nº 1882 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/05/2023


Decreto Nº 1880 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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