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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/06/2025 11:01:36

Decreto Nº 345 / 2013
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

15/01/2013

Decreto - Nº 345/2013
Decreto Nº 289 / 2012
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2012

Decreto - Nº 289/2012
Decreto Nº 289 / 2012
Homologa resultado final do concurso público realizado pelo Município de Itarana, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

29/05/2012

DECRETO Nº 289/2012
Decreto Nº 51 / 2009
DETERMINA ALTERAÇÃO NAS CTPS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

21/09/2009

Decreto - Nº 51/2009
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.