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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 726 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).

03/06/2016

DECRETO Nº 0000726/2016
Decreto Nº 725 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.040.196,96 (UM MILHÃO QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

02/06/2016

DECRETO Nº 0000725/2016
Decreto Nº 724 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 307.484,08 (TREZENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS).

01/06/2016

DECRETO Nº 0000724/2016
Decreto Nº 723 / 2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

31/05/2016

DECRETO Nº 723 /2016
Decreto Nº 722 / 2016
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES

23/05/2016

DECRETO Nº 722/2016
Decreto Nº 721 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

16/05/2016

DECRETO Nº 0000721/2016
Decreto Nº 720 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 484.910,22 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

12/05/2016

DECRETO Nº 0000720/2016
Decreto Nº 719 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 31.170,00 (TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA REAIS).

11/05/2016

DECRETO Nº 0000719/2016
Decreto Nº 718 / 2016
INDICA RESPONSÁVEL E SUPERVISOR/MONITOR PARA GESTÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

11/05/2017

Decreto - Nº 718/2017
Decreto Nº 717 / 2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

09/05/2016

DECRETO Nº 717/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.